Ninguém costuma contratar um advogado quando tudo está dando certo.
Enquanto o contrato está funcionando, o pagamento está em dia e a parceria continua saudável, a análise jurídica parece uma preocupação distante.
O problema é que, quando alguma coisa dá errado, quase sempre já é tarde para tomar algumas decisões. Uma empresa pode passar anos trabalhando com um contrato que nunca foi revisado. Uma sociedade pode funcionar durante muito tempo baseada apenas na confiança entre os sócios. Uma negociação pode ser concluída sem que alguém examine, com cuidado, quais riscos estão sendo assumidos.
Nada acontece. Até acontecer.
É nesse momento que muitas pessoas percebem que o problema não começou quando surgiu a disputa. Ele começou muito antes, quando uma decisão foi tomada sem que suas consequências fossem avaliadas.
A advocacia preventiva existe justamente para esse momento anterior.
Seu objetivo não é eliminar todos os riscos — isso seria impossível. É identificar aqueles que podem ser percebidos antes, avaliar suas consequências e criar mecanismos para reduzir a possibilidade de que se transformem em prejuízo.
Um contrato melhor elaborado não garante que ninguém irá descumpri-lo. Mas pode deixar mais claro o que cada parte deve fazer, quais são as consequências do descumprimento e quais caminhos estarão disponíveis se o acordo não for cumprido.
Uma estrutura societária adequada não impede conflitos entre sócios. Mas pode estabelecer, antes que eles aconteçam, como determinadas decisões serão tomadas, como alguém poderá sair da sociedade e o que acontecerá em situações de conflito.
É por isso que segurança jurídica também é investimento.
Não porque o advogado consiga prever tudo. Mas porque algumas das decisões mais importantes são justamente aquelas tomadas quando ainda não existe um problema para resolver.
O advogado não impede que problemas aconteçam. Ele reduz a probabilidade de que aconteçam — e, quando não for possível evitá-los, ajuda a empresa ou a pessoa a estar melhor preparada para enfrentá-los.
Antes do Problema – Reflexões sobre contratos, patrimônio e decisões jurídicas que podem evitar conflitos futuros.
O presente texto possui caráter meramente informativo e reflete uma análise geral do tema, não substituindo a avaliação individualizada de cada caso concreto. Assim, recomenda-se que eventuais decisões sejam tomadas com o acompanhamento de profissional especializado e de confiança.
