Faça parte da rede de oficinas Programa Fumaça Preta – CETESB

Se sua oficina realiza manutenção e reparação em veículos Diesel, ingresse na rede do programa Fumaça Preta – CETESB e coloque sua oficina na vitrine para que os clientes encontrem sua empresa.

O Sindirepa SP é uma controladora – Administram e monitoram as unidades operacionais, garantindo que os pré-requisitos previstos no regulamento do programa sejam cumpridos.

O que é o Programa Fumaça Preta?

A CETESB desenvolve desde 1998 o Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel – PMMVD, que consiste numa rede de empresas que realizam serviços de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos pela Cetesb, visando a minimização das emissões de poluentes.

Essas empresas também estão autorizadas a emitirem o RMO – Relatório de Medição de Opacidade. Os RMO’s podem ser utilizados para comprovação da realização de reparos no veículo para obtenção de redução de 70% do valor da multa.

Expansão do Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel – PMMVD

A CETESB desenvolve desde 1998 o Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel –
PMMVD, que consiste numa rede de empresas que realizam serviços de acordo com os padrões de
qualidade estabelecidos, visando à minimização das emissões de poluentes.
Atualmente, o PMMVD possui dez controladoras, responsáveis pela administração de 167 unidades
operacionais no estado de São Paulo, comprometidas em aplicar práticas corretas de medição de
opacidade e orientar os proprietários de veículos sobre o estado de manutenção dos mesmos.
Entre os anos de 2014 e 2018, foram emitidos aproximadamente 47 mil Relatórios de Medição de
Opacidade (RMO). Desse montante, 7,5 mil foram utilizados para conceder o benefício de redução de
70% do valor da multa aos proprietários de veículos autuados pela primeira vez por emissão de
fumaça preta acima do limite legal.
No Gráfico 10 é apresentada a evolução dos números de primeiras multas e de RMO emitidos a fim
de subsidiar os pedidos de redução do valor da multa no período de 2014 a 2018.

Observa-se que do total de multas que podem ter o valor reduzido, apenas 12% fazem a respectiva
solicitação. Estima-se que essa porcentagem possa ser incrementada para até 25% num horizonte de
três anos. Como se trata de programa voluntário espera-se que esse incremento ocorra
indiretamente através de ações de incentivo, treinamento, capacitação e divulgação.
A CETESB desenvolveu um sistema que integra todas as partes envolvidas no processo de pedido de
redução do valor da multa por fumaça preta. Esse novo sistema reduz os custos das unidades
operacionais do programa, acelera o processo, minimiza possíveis erros e promove uma melhor
gestão por parte da CETESB. Assim, como forma de aperfeiçoar o PMMVD, traça-se como meta a
total utilização do novo sistema até o ano de 2021.
Meta 11: Aumentar, até dezembro de 2022, a relação percentual entre pedidos de redução e
multas para 25%.
Indicador: Relação percentual entre pedidos de redução e multas.
Meta 12: Implantar, até dezembro de 2021, o sistema informatizado em 100% das unidades
operacionais do PMMVD.
Indicador: RMO emitidos pelas unidades operacionais pelo sistema do PMMVD.

Encontre aqui uma Oficina Credenciada PMMVD