Proposta é retirar de circulação veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários que estejam no fim da vida útil
O Sindirepa-SP, Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo, apoia o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), destinado a agregar iniciativas e ações direcionadas à retirada progressiva dos veículos em fim de vida útil, à renovação de frota ou à economia circular no sistema de mobilidade e logística do País.
A lei Federal 14.440 de 02 de setembro de 2022, que institui o programa, visa à redução dos custos da logística no País; ao aumento da produtividade, competitividade e a eficiência do transporte rodoviário; à geração de impactos positivos na competitividade dos produtos brasileiros, além de contribuir para a diminuição dos níveis de emissão de poluentes pela frota rodoviária.
Segundo o Ministério da Economia, a ideia é renovar a frota por meio do desmonte ou da destruição dos veículos, sendo que aqueles itens elegíveis como sucata serão direcionados para reciclagem.
O Sindirepa apoia iniciativas que promovam oportunidades para os seus associados e que garantam a formação de uma frota mais segura.
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Objetiva o Renovar, por meio do desmonte ou da destruição como sucata dos bens elegíveis: – reduzir Poderão aderir ao Renovar, na forma do regulamento: – beneficiários; – financiadores; – parceiros públicos e privados; – agentes financeiros operadores. Os benefícios, no âmbito do Poder Executivo federal, serão dirigidos prioritariamente a Transportadores Autônomos de Cargas (TACs) e a associados das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas (CTCs) registrados como cooperados perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O registro das operações relativas ao Renovar será realizado na Plataforma Renovar. Demais informações estão previstas no texto desta lei, acessando aqui. |
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